Os quilombolas

 1 - Resumo

             Quando se fala em quilombo, logo se pensa no Quilombo dos Palmares, um local isolado com escravos negros fugidos e seu herói Zumbi, o mais conhecido do Brasil. Os quilombolas, na verdade, são os atuais habitantes de comunidades negras rurais formadas por descendentes de africanos escravizados, que vivem, em sua maioria, da agricultura de subsistência em terras doadas, compradas ou ocupadas há bastante tempo.

           São grupos sociais cuja identidade étnica – ou seja, ancestralidade comum, formas de organização política e social, elementos linguísticos, religiosos e culturais – os distingue do restante da sociedade.

         Estima-se que há, aproximadamente, três mil comunidades quilombolas em todo o território nacional, com destaque para a Bahia, o Maranhão, Minas Gerais e o Pará.

2 – Crítica  (Direitos Humanos)

       

            A partir da Constituição Federal de 1988, a questão quilombola passou a fazer parte das políticas públicas brasileiras.

            A Declaração de Durban, África do Sul, elaborada na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata realizada em 2001, reconheceu que os afrodescendentes das Américas são vítimas de racismo e discriminação racial, o que gerou no Brasil a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

            Percebe-se, contudo, que mesmo havendo um interesse particular do nosso país em extinguir essas questãos raciais, muito ainda há de ser feito para que haja realmente essa “igualdade” sonhada, almejada há muito, e realmente a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial possa fluir nesse quesito.

FONTES CONSULTADAS:

COMUNIDADES quilombolas no Brasil. Disponível em: <http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_brasil.html>.

EDUCAÇÃO quilombola: apresentação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12396&Itemid=684>.

ESTÓRIAS quilombolas. Brasília: Ministério da Educação, 2008. (Coleção caminho das pedras, 3)

ROSA, Edna Ferreira. Comunidade quilombola Kalunga: entre o direito étnico, políticas públicas e a legislação ambiental. Revista de Direito Agrário, Brasília, D.F, ano 20, n. 21, p. 31-79.