AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

            Paulo Roberto de Ataíde (FEUC)

            Norma Maria J. da Silva / Orientadora (FEUC / SEEDUC)

1 – RESUMO

A Cultura Afro-Brasileira está em nossas vidas desde que os negros foram trazidos da África e, faz parte da cultura de nosso povo e de nossos costumes.

As comunidades Quilombolas são comunidades organizadas que vivem em territórios onde o governo brasileirodelimitou suas terras e, deu o direito a elas;essas comunidades estão organizadas, apesar das dificuldades que enfrentam. Atualmente, as políticas públicas resguardam e valorizam a Cultura Quilombola, preservando-as para que se mantenham e passam a preservar a sua história e cultura, para que os jovens e crianças não percam os seus costumes que são passados de pais para filhos.    

Há a necessidade de garantir o direito à terra dessas comunidades, escolas para as crianças, porque mesmo vivendo isolados, o governo precisa dar os mesmos direitos de cidadania a todos.

2 – CRÍTICA 

            Não podemos falar de direitos humanos, sem citar a convivência das sociedades que são diferentes nos seus costumes e forma de vida.

            A partir da Constituição Federal de 1988, os Quilombolas tiveram suas terras reconhecidas, através do Artigo 68 (ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS(ADCT). O Decreto 4887/2003 concedeu aos Quilombolas como critério para identificação das suas comunidades, fundamentado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (O Decreto 4887/2003 identifica assim essas comunidades.).

            A Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu aos povos indígenas e tribais, garantia fundiária e regularizou as terras ocupadas por essas comunidades. Garantiu assim, a convivência do povo Quilombola no seu âmbito social, econômico e cultural. Os Quilombolas ainda são povos desconhecidos pela sociedade brasileira, porém, isso faz com que tenham visibilidade. O governo identificando-os como comunidades organizadas, dá a esses povos a segurança de preservarem seus costumes e suas diversas expressões culturais.

Desde o Censo Escolar de 2007, o Brasil identificou, aproximadamente, 151 mil alunos em 1253 escolas localizadas em comunidades quilombolas, estando quase 75% delas concentradas na região Nordeste. Poucas comunidades têm unidade educacional com o ensino fundamental completo. Assim sendo, não serão esses povos mais aculturados e sem memória histórica, mesmo vivendo com precariedade e pouca condição social.

REFERÊNCIAS:

Disponívelem:<http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=857&Itemid=1>. Acesso em: 03 abr. 2013.

Disponívelem:<http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/comunidades-quilombolas.htm>. Acesso em: 03 abr. 2013.