FEUC

Professora: Norma Maria

Disciplina: Literaturas Africanas

Aluna: Valéria de Almeida Peres

Curso: Letras/Literaturas – Noite

Período: 7º

 

Resumo por esquema

Título: Os Quilombos e suas regularizações.

• Os Quilombolas são grupos étnicos, constituídos pela população negra rural ou urbana.
• Relação com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade e tradições.
• Programa Brasil Quilombola (PBQ) em 12 de março de 2004.
• Auto reconhecimento de sua comunidade, sobre o amparo legal da convenção 169, Decreto Legislativo 143/2002 e Decreto nº 5.051/2004.
• Incra, órgão competente na esfera federal por força do Decreto nº 4.887, de 2003.

Referência: www.incra.gov.br

Estrutura – fundiária /Quilombolas.